DEFINITIVO
21 de maio – ISCTE-IUL
9.30 – Receção dos participantes
10.00 – 10.30 – Sessão de abertura protocolar
Reitor do ISCTE-IUL*
Diretora do DINÂMIA’CET-IUL
Diretora do IHC-FCSH/UNL
Diretor do CES/Universidade de Coimbra*
Raquel Varela (IHC-FCSH/UNL e International Institute of Social History – Amsterdam)
Manuel Carvalho da Silva (CES/Universidade de Coimbra)
Paulo Marques Alves (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL)
* A confirmar
Sessão 1 – 10.30 – 12.30 - Crise, políticas de austeridade e direitos sociais
Sala: C103 (Edifício II)
Moderação: Paulo Marques Alves (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL)
António Garcia Pereira (ISEG/Universidade de Lisboa e SOCIUS-ISEG/Universidade de Lisboa)
O memorando de entendimento e a imposição da ditadura financeira, política e laboral
Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O trabalho no Estado social, democrático e de direito
Eugénio Rosa (Economista)
A situação do trabalho em Portugal e os efeitos da crise e de uma política de austeridade assente nos três credos do neoliberalismo (desregulamentar, liberalizar, privatizar)
12.30 – 14.00 – Almoço
Sessão 2 – 14.00 – 15.30 - A reconfiguração do regime de emprego em Portugal (I)
Sala: C103 (Edifício II)
Moderação: Isabel Roque (CES-FEUC)
Raquel Varela (IHC-FCSH/UNL e International Institute of Social History – Amsterdam)
As origens da Precariedade em Portugal
Marcelo Badaró Mattos (Universidade Federal Fluminense)
Informalidade, precariedade e regulamentação estatal nas relações de trabalho no Brasil
Maria da Paz Campos Lima (DINÂMIA’CET-IUL); Lídia Fernandes (DINÂMIA’CET-IUL)
A reconfiguração do regime de emprego em Portugal: austeridade, flex(in)segurança e erosão das relações laborais
Sessão 3 – 14.00 – 15.30 - Flexibilização e redução de salários e mudanças na gestão do tempo de trabalho
Sala: C104 (Edifício II)
Moderação: João Areosa (CICS/Universidade do Minho)
Fátima Suleman (ISCTE-IUL e DINAMIA’CET); Conceição Figueiredo (ISCTE-IUL e BRU-UNIDE)
Flexibilidade, informalidade e salários no trabalho doméstico em Portugal
Emília Margarida Marques (CRIA-IUL)
A perda salarial na perspectiva do valor material e simbólico do salário
Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
O banco de horas como instrumento de flexibilização do tempo de trabalho
15.30-15.45 – Pausa
Sessão 4 – 15.45 – 17.15 - A reconfiguração do regime de emprego em Portugal (II)
Sala: C103 (Edifício II)
Moderação: Carlos Levezinho (ISCTE-IUL)
Paulo Marques Alves (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL); Martinho Bangula Katúmua (Instituto Superior Politécnico Sol Nascente do Huambo – Angola); Catarina Teixeira (ISCTE-IUL)
Capitalismo, crises e precarização estrutural do trabalho
João Mineiro (ISCTE-IUL); Samuel Cardoso (NovaSBE)
Juventude, trabalho e precariedade: o que nos dizem as universidades portuguesas?
João Eduardo Martins (Universidade do Algarve)
Identidades profissionais e condição face ao trabalho dos formadores de adultos no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades: Identidades híbridas e incertas num contexto hegemónico do novo precariado flexível
Sessão 5 – 15.45 – 17.15 - Políticas de Gestão de Recursos Humanos no contexto da alteração das relações laborais
Sala: C104 (Edifício II)
Moderação: Fátima Suleman (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL)
Helena Lopes (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL)
The role of the agency theory of the firm in the evolution of work
Ana Margarida Passos (ISCTE-IUL)
Novas relações laborais na Europa - Perspectivas dos gestores de Recursos de Humanos
Isabel Roque (CES/Universidade de Coimbra)
A (des)construção de carreiras nas empresas de outbound e inbound
Luciana Souto de Oliveira (Universidade Estadual da Paraíba e Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
Tecnologias da Informação na Relação Laboral: Uma Nova Forma de Subordinação
17.15-17.30 – Pausa
Sessão Plenária 1 – 17.30 – 19.30 – O capitalismo, as suas crises e as relações laborais
Sala: C103 (Edifício II)
Moderação: Raquel Varela (IHC-FCSH/UNL e International Institute of Social History – Amsterdam)
Marcel van der Linden (International Institute of Social History)
Hillel Ticktin (University of Glasgow e Centre for the Study of Socialist Theory and Movement)
Valério Arcary (IFSP – Instituto Federal de São Paulo)
22 de maio – FCSH/UNL
Sessão 6 – 10.00 – 11.30 – O Estado Social: erosão e consequências
Sala: Multiusos 3, piso 4, I&D
Moderação: Fabiane Santana Previtali (Universidade Federal de Uberlândia e IHC-FCSH/UNL)
Katherine Moos (The New School for Social Research, Department of Economics, New York)
The Impact of the Welfare State on Economic Growth in Six Countries
Sara Granemann (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Reformas: da solidariedade aos rendimentos dos capitais
Pedro Teixeira (Freie Universität de Berlim)
As Prestações Sociais e o Incentivo para o Trabalho
Raquel Varela (IHC-FCSH/UNL e International Institute of Social History) e Renato Guedes (FC/UL)
A Sustentabilidade da Segurança Social e do Estado Social em Portugal
Sessão 7 – 10.00 – 11.30 – Relações laborais e migrações
Sala: 0.06, piso 0, I&D
Moderação: Giulia Stripoli (IHC-FCSH/UNL)
Cleusa Santos; Gleice Erbas da Silva; Juliana Puga de Aquino; Ludmila Serrão Mitidieri Amaral; Samara Vieira Franco (Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
A vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes frente à destruição dos direitos sociais: a situação brasileira e portuguesa
Sónia Sofia Ferreira (CRIA/ISCTE-IUL e URMIS-Paris 7)
“Não vim para a França para ser fidalgo” - Media, Trabalho e Emigração
11.30 – 11.45 – Pausa
Sessão 8 - 11.45 – 13.30 - A concertação social e a negociação colectiva e as mudanças no sistema de relações laborais em Portugal
Sala: Multiusos 3, piso 4, I&D
Moderação: Raquel Varela (IHC-FCSH/UNL e International Institute of Social History – Amsterdam)
Maria da Conceição Cerdeira (SOCIUS-ISEG/Universidade de Lisboa)
O impacto da crise e das medidas de austeridade nas relações laborais portuguesas
Maria da Paz Campos Lima (DINÂMIA’CET-IUL)
A erosão do sistema de relações laborais em Portugal no período de intervenção da Troika: instituições, processos e estratégias de actores
Jorge Fontes (IHC-FCSH/UNL)
O «Pacto Social» e a transformação das relações laborais na indústria naval em Portugal
Raquel Rego (SOCIUS-ISEG/Universidade de Lisboa); Alan Stoleroff (ISCTE-IUL e CIES-IUL); Reinhard Naumann (DINÂMIA’CET-IUL)
O reforço da acção colectiva patronal em tempo de crise e o seu impacto na concertação social
Sessão 9 – 11.45 – 13.30 - Relações laborais no sector da saúde: no Brasil e em Portugal. Sem qualquer outra alteração
Sala: 0.06, piso 0, I&D
Moderação: Emília Margarida Marques (CRIA-IUL)
Cleusa Santos; Fátima Masson (Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro); Luciano Rodrigues de Souza Coutinho (FACC-CBG/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
A vida posta em x(ch)eque: imperialização da saúde
Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro)
A saúde pública brasileira: seu desmonte através da privatização
Fabiane Santana Previtali (Universidade Federal de Uberlândia e IHC-FCSH/UNL)
Transformações das Relações Laborais em Portugal: o caso dos profissionais de enfermagem a partir da década de 2000
Inês Paiva Soares Ferreira (ISCTE-IUL)
Prestação de serviços ou relação de emprego? Opções dos médicos em Portugal
13.30 – 15.00 – Almoço
Sessão 10 – 15.00 – 16.30 - O impacto do «memorando» na saúde
Sala: Multiusos 3, piso 4, I&D
Moderação: Joana Alcântara (IHC-FCSH/UNL)
Maria João Berhan da Costa
Efeitos na Saúde das alterações socioeconómicas pós ME
António Francisco Mendes Pedro (Universidade Autónoma de Lisboa)
Trabalho, Vida Relacional e Saúde
Catarina Rodrigues (ISPA e AP- Associação de Psicanálise e Psicoterapia Psicanalítica)
Pensar a Família na Sociedade Atual
Sessão 11 – 15.00 – 16.30 - As mudanças na legislação do trabalho e o seu impacto nas relações laborais
Sala: 0.06, piso 0, I&D
Moderação: Lídia Fernandes (DINÂMIA’CET-IUL)
Glória Rebelo (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e DINÂMIA’CET-IUL)
Do Memorando de Entendimento, das alterações ao Código do Trabalho e do seu impacto socioeconómico
Ana Teresa Ribeiro (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)
Análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2012 e das suas repercussões no domínio das relações juslaborais portuguesas
Ana Cristina Ribeiro Costa (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
Os créditos laborais no processo especial de revitalização
16.30-17.00 – Pausa
Sessão Plenária 2 – 17.00 – 19.00 – A Europa do Sul e os seus Mundos do Trabalho
Sala: Multiusos 3, piso 4, I&D
Moderação: Paula Godinho (IELT-FCSH/UNL)
Mafalda Troncho (Directora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Lisboa)
Maria da Paz Campos Lima (DINÂMIA’CET-IUL)
Javier Tébar Hurtado (Director del Archivo Histórico de CC.OO. de Cataluña, Fundació Cipriano García)
23 de maio – FCSH/UNL
Sessão 12 – 10.00 – 11.30 - Transformação das relações laborais no sector público
Sala: Multiusos 3, piso 4, I&D
Moderação: Cátia Teixeira (IHC-FCSH/UNL)
César Madureira (DGAEP, Universidade Lusíada de Lisboa e ISCTE-IUL)
A transformação do emprego público no início do século XXI em Portugal – o papel da intervenção da Troika
Ana Roso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e FCT)
O contrato de trabalho em funções públicas como modalidade comum da constituição da relação jurídica de emprego público
Paulo Marques Alves (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL)
A negociação colectiva na administração pública no contexto da intervenção da Troika
Maria Barbosa Pinto (Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora)
Serviço Público: novas relações de trabalho a favor da acumulação do capital
Sessão 13 – 10.00 – 11.30 - Os sindicatos, as comissões de trabalhadores e a política de austeridade
Sala: 0.06, piso 0, I&D
Moderação: Pedro Almeida Ferreira (IHC-FCSH/UNL)
Alan Stoleroff (ISCTE-IUL e CIES-IUL)
Para um balanço das estratégias sindicais face ao ajustamento capitalista em Portugal: discurso sindical e análise sociológica
Hermes Augusto Costa (CES/Universidade de Coimbra)
Austeridade e relações laborais: impactos e reações no campo sindical
Paulo Marques Alves (ISCTE-IUL e DINÂMIA’CET-IUL); Miguel Angel Pérez Suarez (IHC-FCSH/UNL)
Do poder operário a instrumento na tentativa de redefinição do sistema de relações laborais: 40 anos de Comissões de Trabalhadores em Portugal
11.30-11.45 – Pausa
Sessão 14 – 11.45 – 13.30 – Relações laborais em Portugal (1930-2011): uma análise quantitativa e qualitativa
Sala: 0.06, piso 0, I&D
Moderação: Alan Stoleroff (CIES-IUL e ISCTE-IUL)
Ana Duarte Rodrigues (CHAIA/Universidade de Évora, CHAM-FCSH/UNL e UAç)
As relações laborais no seio do Laboratório de Joaquim Machado de Castro (1731-1822)
Cátia Teixeira (IHC-FCSH/UNL)
Transformação das Relações Laborais durante o Estado Novo (1930-1960): uma primeira análise aos censos populacionais
Joana Alcântara (IHC-FCSH/UNL)
Relações laborais em Portugal nas décadas de 1970 e 1980
Ana Rajado (IHC-FCSH/UNL)
Relações laborais em Portugal nas décadas de 1990, 2000 e 2010
Raquel Varela (IHC-FCSH/UNL e International Institute of Social History – Amsterdam)
Relações laborais em Portugal no século XX: uma perspectiva histórica
13.30 – 15.00 – Almoço
Sessão 15 – 15.00 – 16.30 – Capitalismo, trabalho e crise
Sala: Multiusos 3, piso 4, I&D
Moderação: Hermes Augusto Costa (CES/Universidade de Coimbra)
Ilona Kovács (SOCIUS-ISEG/Universidade de Lisboa)
A crise do emprego e os jovens: percursos de trabalho e de vida
Manuel Carlos Silva (CICS/Universidade do Minho), Fernando Bessa Ribeiro (CICS/Universidade do Minho e Escola de Ciências Humanas e Sociais/ UTAD)
Trabalho, técnica e a precariedade como regime de vida no actual capitalismo
Lídia Fernandes (DINÂMIA’CET-IUL)
As dinâmicas conflituais do desemprego e o memorando da Troika
16.30 – 17.30: Pausa e deslocação para o CES-Lisboa
Sessão Plenária 3 – 17.30 – 19.30 – Sociedade, economia e relações laborais em Portugal: perspetivas de futuro
Sala: Centro de Informação Urbana de Lisboa/CML
Moderação: Manuel Carvalho da Silva (CES/Universidade de Coimbra)
José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa)
Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
Pedro Lains (Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa)
